Residência não Lucrativa

A Espanha é um dos países mais visitados da Europa, inclusive por brasileiros, tanto para o turismo quanto para negócios, estudo ou trabalho.

Acredito que pela familiaridade com a cultura latina e sua história, as pessoas sentem-se motivadas a fixar residência neste país. Entretanto, acreditam que seja algo muito complicado quando não possuem a opção de solicitarem a dupla cidadania, ou por não serem descendentes de imigrantes europeus. 

Contudo, existem diversas formas de imigrar a outro país. Certamente, é necessário solicitar um visto de acordo com a finalidade do seu projeto de vida: é com esse foco que podemos apresentar um visto de residência pouco conhecido, porém muito interessante para todas as pessoas que um dia sonharam, ou gostariam de viver fora do Brasil, usufruindo dos seus próprios rendimentos.

Residência Não Lucrativa. Esta autorização de residência destina-se a estrangeiros que desejam residir na Espanha de forma legal e regular, sem precisarem realizar nenhuma atividade lucrativa, por usufruírem de uma solvência econômica que permita viver na Espanha sem trabalhar.

Por ser uma autorização de residência temporária, com duração mínima de 12 meses,  renovável a cada ano, deve ser solicitada previamente perante a Missão Diplomática ou Consulado da Espanha do país de origem.

O essencial para obter esse tipo de autorização é provar a capacidade econômica do imigrante, como por exemplo através de documentos que comprovem que o estrangeiro solicitante recebe permanentemente um valor mensal fixo (como um fundo de pensão, entre outros), ou que tenha uma capacidade econômica suficiente em um banco e possa ser demonstrada com as economias disponíveis, através de um extrato bancário onde conste a titularidade do solicitante e o número da conta. Além disso, todo patrimônio deve constar na sua declaração de imposto de renda. 

Para calcular o valor estabelecido pela lei espanhola de imigração para concessão desta autorização de residência, é levado em consideração o IPREM (Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos). É necessário apresentar uma capacidade mensal de 400% do IPREM, ou seja, 2.151,36 Euros. Para cada membro adicional da sua unidade familiar, deve acrescentar mais 100% do IPREM no valor de 537,84 Euros.

Vamos dar um exemplo. Se você deseja morar na Espanha com seu cônjuge e obter uma autorização de residência sem fins lucrativos, deve comprovar uma renda mensal de 2.689,20 Euros, dividida da seguinte forma: 2.151,84 Euros (solicitante) + 537,84 Euros (para membro adicional).

Além de provar sua solvência econômica, o requerente, não deve ter antecedentes criminais na Espanha e em seu país de residência anterior, também não ser cidadão da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu da Suíça, além de possuir seguro médico, dentre outras providências.

Esta autorização de residência tem a duração inicial de um ano e duas renovações podem ser feitas, cada uma com dois anos. Para poder renovar é muito importante manter a capacidade econômica  necessária estabelecida por lei.

O mais interessante é que estrangeiros de países latino-americanos (isso inclui o Brasil) que residam com essa autorização por dois anos no mínimo, seguidos da sua renovação, podem solicitar a nacionalidade espanhola.

Eu Sou…

Me chamo Carine Saenz, nasci em Salvador Bahia, sou advogada, atualmente vivo na Espanha numa cidade da Comunidade Valenciana chamada Alicante.

Sou diretora e fundadora  do Escritório de Advocacia Carine Saenz. 

Minha especialidade é o Direto Internacional e de imigração e também a comunicação.

Através desse artigo Residência Não Lucrativa com Carine Saenz gostaria de compartilhar um visto de residência muito interessante porém pouco conhecido.

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